Brasil detém reservas minerais vitais e debate desafios de refino

O Brasil emerge como um ator fundamental no cenário global de minerais essenciais, com vastas reservas de terras raras e outros elementos cruciais para a transição energética. Embora frequentemente confundidos, os conceitos de Elementos Terras Raras (ETR), minerais estratégicos e minerais críticos possuem distinções importantes que moldam a economia e a geopolítica mundial.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão federal responsável pela avaliação do potencial mineral do país, especifica que os ETR são um grupo de dezessete elementos químicos da tabela periódica. Este conjunto inclui quinze lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e do ítrio.

Apesar de seu nome, esses elementos não são necessariamente escassos na natureza; contudo, sua dispersão dificulta a exploração econômica. São indispensáveis para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, englobando aplicações em turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias, dispositivos eletrônicos e sistemas de defesa.

Os minerais estratégicos, por sua vez, são definidos como aqueles considerados vitais para o desenvolvimento econômico de uma nação. Sua relevância advém da aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, segurança nacional e na transição para fontes de energia mais sustentáveis.

Já os minerais críticos são caracterizados pelos riscos inerentes ao seu abastecimento. Tais riscos podem envolver a concentração geográfica da produção, a dependência externa, a instabilidade geopolítica das regiões produtoras, limitações tecnológicas, a possibilidade de interrupções no fornecimento e a dificuldade de encontrar substitutos adequados.

É importante notar que a classificação de um mineral como estratégico ou crítico varia entre os países e pode ser alterada ao longo do tempo. Fatores como avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças no panorama geopolítico e a evolução da demanda global influenciam essa definição. Entre os exemplos mais comuns atualmente estão o lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

Nesse contexto, os Elementos Terras Raras podem ser classificados como minerais críticos ou estratégicos, dependendo da perspectiva. Contudo, nem todo mineral estratégico é uma terra rara, evidenciando a sobreposição, mas não equivalência, dos termos.

Potencial Mineral do Brasil

O Brasil se destaca globalmente por suas reservas minerais. Conforme dados do SGB, o país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas. Este volume representa cerca de 23% das reservas globais, segundo estimativas do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A maior parte das reservas brasileiras de terras raras está localizada nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, que abrigam os principais depósitos com viabilidade econômica. Além das terras raras, o Brasil possui vastas reservas de outros minerais frequentemente classificados como críticos ou estratégicos internacionalmente.

O país é detentor das maiores reservas mundiais de nióbio, representando 94% do total global, com 16 milhões de toneladas. No ranking de reservas de grafita, o Brasil ocupa a segunda posição global, com 26% do total e 74 milhões de toneladas. Em relação ao níquel, o país figura como o terceiro maior detentor de reservas, com 12% globais e 16 milhões de toneladas.

A Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia, estabeleceu uma lista de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento interno do Brasil. Estes minerais são agrupados em três categorias distintas:

• Minerais que precisam ser importados: enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.
• Minerais utilizados em produtos e processos de alta tecnologia: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.
• Minerais com vantagem comparativa e que geram superávit na balança comercial: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.

Cenário Global e Desafios Brasileiros

Os minerais estratégicos e críticos se tornaram um ponto central na geopolítica global. Atualmente, a China detém uma liderança expressiva no refino e na produção de terras raras, gerando preocupação em grandes potências como os Estados Unidos e a União Europeia, que buscam ativamente diversificar suas fontes de suprimento.

Nesse panorama, o Brasil desponta como um participante relevante. Especialistas indicam que o principal desafio para o país não se restringe apenas à extração mineral. A cadeia produtiva desses minerais envolve fases complexas, como o beneficiamento e o refino, setores que ainda se encontram em estágio incipiente de desenvolvimento no território nacional.

Sem o avanço nessas etapas, o Brasil corre o risco de permanecer como um exportador de matéria-prima, importando produtos com maior valor agregado, conforme análise de Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista na intersecção entre política, economia e mineração.

“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”

Além das implicações econômicas e geopolíticas, a exploração desses recursos levanta questões ambientais e sociais significativas, com impactos consideráveis nas regiões onde a mineração ocorre.

“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”

O geógrafo complementa sua avaliação, ponderando sobre a viabilidade de modelos menos agressivos.

“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”