Defesa solicita ao STF permissão para cirurgia de ombro de Bolsonaro

O pedido da equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de garantir autorização para que o ex-chefe do Executivo possa se submeter a uma intervenção cirúrgica no ombro direito, agendada para a próxima sexta-feira, dia 24.

De acordo com o documento apresentado ao STF, a necessidade do procedimento decorre de lesões encontradas no manguito rotador, que é composto por um grupo de músculos e tendões responsáveis por envolver a articulação do ombro. Ainda conforme os advogados, existe a possibilidade de que a cirurgia seja estendida até o sábado, 25, caso os médicos considerem necessário.

No requerimento, a defesa de Bolsonaro enfatizou a condição médica do ex-presidente e pediu que a autorização judicial cubra não apenas a realização da cirurgia em si, mas também todas as etapas relacionadas ao tratamento, incluindo procedimentos preparatórios, cuidados pré-operatórios, internação hospitalar, a execução da cirurgia, o período pós-operatório e a fase de reabilitação.

A solicitação foi marcada como urgente pelos advogados, que argumentam que a avaliação do caso precisa ser feita com celeridade devido ao quadro de saúde apresentado.

A decisão final sobre o pedido depende do relator Alexandre de Moraes, que conduz a execução penal de Bolsonaro no Supremo. Após o parecer do ministro, caberá à Primeira Turma do STF confirmar a autorização de forma definitiva.

No histórico recente de decisões judiciais relativas ao ex-presidente, destaca-se que, em março deste ano, Alexandre de Moraes concedeu a Jair Bolsonaro o benefício da prisão domiciliar por razões humanitárias. Tal medida foi tomada após a internação do ex-presidente em um hospital privado de Brasília, onde foi diagnosticado com broncopneumonia e encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva.

Antes dessa concessão, Bolsonaro cumpria pena em uma cela especial localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Este local, conhecido popularmente como Papudinha, recebe esse nome devido à sua proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda.

Em setembro do ano anterior, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado com o intuito de permanecer no poder.