Fachin reconhece legitimidade da decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou respeito à deliberação dos senadores que rejeitaram a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para compor a Suprema Corte.

Em comunicado direcionado à imprensa, Fachin destacou que o Supremo reafirma sua posição de respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal de aprovar ou recusar indicações para ocupação de vagas no tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

O presidente da Corte ressaltou ainda a necessidade de responsabilidade institucional para garantir o preenchimento da cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. No momento, o STF está funcionando com dez ministros, o que tem causado empates em algumas decisões durante as votações.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite da última quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse o cargo deixado por Barroso no Supremo Tribunal Federal.