Governo amplia crédito e oferece novas condições para renovação de caminhões

O governo federal lançou nesta quinta-feira, dia 30, a segunda fase do programa Move Brasil, que amplia o financiamento para renovação da frota de caminhões, micro-ônibus, ônibus e implementos rodoviários. O programa agora dispõe de um total de vinte e um bilhões e duzentos milhões de reais, valor mais que dobrado em relação à etapa anterior, que contou com dez bilhões de reais e teve todos os recursos consumidos em pouco mais de três meses, resultando em mais de mil contratos de financiamento.

Com a ampliação, o financiamento passa a abranger também ônibus, micro-ônibus, reboques e carrocerias, além dos caminhões. Dos valores ampliados, seis bilhões e setecentos milhões de reais serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais virão do Tesouro Nacional.

O BNDES continuará como operador do programa, que será realizado em parceria com diversas instituições financeiras. Cada empresa, cooperativa ou caminhoneiro autônomo poderá financiar até cinquenta milhões de reais, mantendo o mesmo limite da etapa anterior.

Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias que viabilizam a nova etapa do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que foram aprimoradas as condições do programa, promovendo aumento dos prazos de carência, ampliação do período de pagamento e diminuição das taxas de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", declarou Lula no evento.

Lula também solicitou aos bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES – maior agilidade na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos. Segundo o presidente, dos um bilhão de reais inicialmente ofertados, somente duzentos milhões foram efetivamente liberados. De acordo com ele, isso se deve à preferência das instituições financeiras pelo atendimento a grandes transportadoras, em detrimento dos profissionais autônomos.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir dois bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar dois mil reais cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", cobrou Lula.

As condições oferecidas aos caminhoneiros autônomos foram detalhadas, incluindo a possibilidade de parcelar o financiamento em até dez anos, totalizando cento e vinte prestações, com carência inicial de doze meses. Anteriormente, o prazo máximo de pagamento era de cinco anos, e a carência era de seis meses. Para essa categoria, serão destinados dois bilhões de reais nesta nova etapa do programa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a taxa de juros foi reduzida para onze vírgula três por cento, enquanto anteriormente superava quatorze por cento. Ele afirmou esperar comprometimento dos fabricantes de ônibus e caminhões para que reduzam os preços dos veículos e mantenham empregos no setor industrial, como contrapartida aos incentivos governamentais.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", comentou o ministro da Fazenda.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avaliou que o Move Brasil representa uma política industrial que beneficia não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia econômica brasileira. Ele exemplificou o papel essencial do caminhão e do ônibus no transporte de alimentos, insumos agrícolas e combustíveis, destacando sua importância para o cotidiano das famílias e para as exportações nacionais.

Novos critérios ambientais e operacionais

As novas regras do programa estabelecem que o acesso ao financiamento estará condicionado ao cumprimento de critérios de sustentabilidade nas esferas ambiental, social e econômica. O objetivo é estimular a aquisição de veículos que proporcionem menor consumo de combustíveis e reduzam as emissões de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que taxas de juros ainda mais baixas serão concedidas a quem entregar caminhões antigos para reciclagem durante a renovação da frota.

O transporte rodoviário, responsável por aproximadamente sessenta por cento da movimentação de cargas no país, segundo dados do governo federal, é considerado fundamental para a integração nacional e para o acesso da população a bens e serviços essenciais. O setor enfrenta atualmente uma frota envelhecida, o que impacta nos custos de manutenção, eficiência energética, emissão de poluentes, além de aumentar riscos operacionais e de segurança. Nos últimos anos, também houve queda nas vendas de veículos pesados, mas esse cenário começou a mudar com o êxito da primeira fase do Move Brasil.

Medidas Provisórias e ampliação de garantias

No evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até dois bilhões de reais, possibilitando o reforço da capacidade do fundo para oferecer garantias em operações de crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. Essa medida também amplia os prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem a função de facilitar o acesso ao crédito compartilhando o risco das operações com instituições financeiras. O aporte adicional aumenta a capacidade do fundo para conceder garantias e preservar o financiamento de empresas viáveis.

A segunda Medida Provisória, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, institui um Crédito Extraordinário de dezessete bilhões de reais. Esse montante cobrirá o aporte de dois bilhões de reais no FGI, ampliará os recursos do Move Brasil em quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais e destinará quinhentos milhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o objetivo de ampliar a oferta de garantias públicas às exportações brasileiras.

Com essas medidas, o governo espera estimular a renovação da frota, impulsionar a indústria nacional, favorecer a sustentabilidade e garantir a competitividade do transporte rodoviário no país.