Governo amplia crédito e facilita financiamento para caminhoneiros

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 30, uma nova etapa do programa Move Brasil, com o objetivo de financiar a renovação da frota de caminhões em condições vantajosas para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O total de recursos disponíveis para esta fase chega a 21,2 bilhões de reais, valor que supera em mais de duas vezes os 10 bilhões de reais ofertados na primeira etapa do programa, implementada no final do ano anterior. Na ocasião, todos os recursos foram utilizados em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos de financiamento firmados.

Além de caminhões, a nova fase também passa a contemplar o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Deste montante, 6,7 bilhões de reais serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais terão origem no Tesouro Nacional.

O BNDES será o responsável pela operação do programa, em parceria com outras instituições financeiras. O limite máximo para financiamento individual permanece em 50 milhões de reais por beneficiário.

Durante o evento de assinatura das Medidas Provisórias que viabilizam o novo Move Brasil, realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as condições foram aprimoradas, incluindo aumento dos prazos de carência, ampliação do período de pagamento e redução das taxas de juros, embora ainda consideradas elevadas.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", afirmou Lula.

Lula também solicitou agilidade dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos. Segundo o presidente, dos 1 bilhão de reais inicialmente disponibilizados, apenas 200 milhões haviam sido efetivamente repassados, em razão da preferência das instituições financeiras por operações com grandes companhias transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

Nesta etapa, os caminhoneiros autônomos terão acesso a condições diferenciadas, podendo parcelar o financiamento em até dez anos, ou 120 vezes, com carência de doze meses. Até então, o prazo de carência era de seis meses e o tempo máximo para quitação era de cinco anos.

No total, serão reservados 2 bilhões de reais para os profissionais autônomos. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as taxas de juros foram reduzidas para 11,3%. Anteriormente, os percentuais superavam os 14%.

O ministro destacou que espera, como contrapartida dos fabricantes de ônibus e caminhões, a redução dos preços dos veículos e a manutenção de empregos no setor industrial.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", comentou o ministro.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ressaltou que o programa representa uma política industrial que beneficia não apenas a indústria automotiva, mas toda a cadeia econômica do país.

"O caminhão, o ônibus, eles são meios. É uma cadeia muito grande. O caminhão é a carne que chega na mesa do trabalhador e das famílias brasileiras, a fruta fresca que chega no Ceasa. O caminhão é a soja que vai para o porto para a gente exportar. O caminhão é a cana que vai para a usina e a gente faz o etanol", disse Calvet.

Crescimento depende de critérios ambientais

O programa determina que os financiamentos estejam atrelados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, de modo a incentivar a aquisição de veículos que consumam menos combustíveis e apresentem menores índices de emissões.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que quem entregar veículos antigos para reciclagem poderá obter taxas ainda mais reduzidas nos financiamentos.

Segundo o governo federal, cerca de 60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias, sendo esse modal considerado fundamental para a integração nacional e para garantir o acesso da população a bens e serviços essenciais.

O setor de transporte rodoviário enfrenta, atualmente, um alto grau de obsolescência em sua frota, o que acarreta aumento de custos de manutenção, queda da eficiência energética, agravamento das emissões de poluentes e aumento de riscos operacionais e de segurança. Além disso, o segmento vinha registrando queda significativa nas vendas de veículos nos últimos anos, cenário que tem sido revertido com o êxito do programa de renovação de frota.

Novas MPs ampliam garantias e crédito para exportação

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira delas, além de permitir a ampliação do Move Brasil, autoriza a União a elevar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. Essa medida tem como finalidade ampliar a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas, além de estender os prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações com as instituições financeiras participantes. O reforço patrimonial do fundo expande a capacidade de concessão de garantias, assegurando o acesso ao financiamento para empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória, conforme detalhado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, cria um Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais. Esse valor será destinado a cobrir o aporte de 2 bilhões de reais no FGI, ampliar a oferta de recursos do Move Brasil em 14,5 bilhões de reais e reforçar o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) com 500 milhões de reais, com o objetivo de aumentar as garantias públicas às exportações do país.