Lula anuncia proposta para ampliar descanso semanal do trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento realizado nesta quinta-feira, 30 de abril, por ocasião do Dia do Trabalhador, declarou que o envio do projeto de lei que propõe o término da jornada 6x1 marca, segundo ele, um momento histórico para o país.

O texto encaminhado ao Congresso Nacional sugere que a semana de trabalho seja limitada a 40 horas, com a garantia de dois dias consecutivos de folga e sem que haja redução dos salários atualmente praticados.

Durante sua manifestação em cadeia nacional de rádio e televisão, Lula ressaltou que a intenção da medida é beneficiar o cotidiano dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para o convívio familiar e para o descanso, além de alinhar o Brasil a padrões de jornada considerados mais equilibrados em diversos outros países.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", disse Lula.

O presidente ainda acrescentou:

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil".

O debate sobre a mudança do regime semanal de trabalho tem ocupado posição central na pauta trabalhista do governo federal e tramita atualmente no Congresso, onde há expectativa de votação e avanço da proposta nas próximas semanas.

Lançamento do Novo Desenrola Brasil

Durante o mesmo pronunciamento, Lula antecipou que será lançado o Novo Desenrola Brasil, programa direcionado à renegociação de dívidas para cidadãos endividados. Essa iniciativa deverá possibilitar descontos que podem atingir até 90% do valor dos débitos, além de permitir que parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado para quitação dessas dívidas.

O projeto constitui uma reformulação da política anterior de renegociação, com o objetivo de facilitar o equilíbrio financeiro das famílias, especialmente daquelas que possuem compromissos com juros elevados, como cartões de crédito e cheque especial. O Executivo federal projeta que a liberação de recursos do FGTS para o pagamento de dívidas terá impacto relevante sobre a economia.

Lula enfatizou que, ao aderir ao Novo Desenrola Brasil, o cidadão terá restrição de acesso por um ano em todas as plataformas de apostas online, popularmente chamadas de "bets".

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou o presidente.

Outras iniciativas e situação econômica

Além das propostas já citadas, Lula abordou outros temas relevantes, como a redução das taxas de desemprego e de inflação, o aumento do período de licença paternidade, mudanças nas regras do imposto de renda e também o auxílio para a compra de gás de cozinha.

O chefe do Executivo federal destacou que, apesar dos atuais conflitos no Oriente Médio, as ações implementadas pelo governo brasileiro têm evitado que a elevação global do preço do petróleo afete diretamente a população brasileira.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", declarou Lula.