Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, apresentou-se de forma voluntária à polícia nesta segunda-feira, dia 20, na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem para que Monique voltasse à prisão foi emitida na semana anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Após se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na região norte do Rio de Janeiro, onde passou pelo exame de corpo de delito e por uma audiência de custódia. Na sequência, está previsto seu retorno à Penitenciária Talavera Bruce, que integra o Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense.

Processos judiciais e histórico de prisões

O restabelecimento da prisão de Monique Medeiros ocorreu após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira. A medida atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que requisitou seu retorno à penitenciária após manifestação formal de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Inicialmente, Monique havia obtido relaxamento da prisão, concedido em 23 de março pela juíza Elizabeth Machado Louro. Naquele momento, o julgamento envolvendo Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio. Essa postergação ocorreu porque a equipe de advogados do réu Dr. Jairinho deixou o plenário.

Diante do adiamento do julgamento, a defesa de Monique pleiteou o relaxamento da prisão, alegando que a cliente teria sido prejudicada pelo atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi acatado e, no dia seguinte, Monique deixou a penitenciária.

Contudo, a nova decisão do STF determinou seu retorno ao regime de prisão preventiva.

Detalhes do caso Henry Borel

Na madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique e Jairo levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, relatando que a criança teria sofrido uma queda da cama no apartamento onde viviam. Henry foi a óbito em decorrência dos ferimentos.

O laudo de necropsia elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou 23 lesões resultantes de ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que a criança era submetida a violência contínua, atribuída ao padrasto, e que Monique, mãe de Henry, tinha ciência dessas agressões.

Em abril de 2021, tanto Monique Medeiros quanto Jairo Souza Santos Júnior foram presos preventivamente após denúncia formalizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.

Defesa apresenta recursos e questiona medidas

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, declarou que a ré se apresentou em atendimento à decisão proferida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Segundo Novais, foram protocolados dois embargos de declaração junto ao magistrado. Em um deles, a defesa relata que Monique teria sido ameaçada dentro do sistema prisional, argumento que não foi aceito. O conteúdo do segundo embargo ainda não foi detalhado, mas aguarda decisão.

Hugo Novais informou que a defesa confia na realização do julgamento marcado para 25 de maio, ressaltando o interesse de Monique no desfecho do caso. O advogado afirmou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O defensor também anunciou que até terça-feira, dia 21, será apresentado um agravo pedindo reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. Além disso, a defesa avalia recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com a intenção de fazer uma denúncia contra o Brasil por alegada violência institucional e violação de direitos fundamentais de Monique.