O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar o transplante da membrana amniótica como recurso terapêutico destinado ao tratamento de pacientes com diabetes e de pessoas que apresentam alterações oculares. A medida foi formalizada após a aprovação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar novas tecnologias ao sistema público.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a utilização da membrana amniótica estará indicada especialmente em casos de feridas crônicas, complicações associadas ao chamado pé diabético e para o manejo de alterações na superfície dos olhos, como lesões em pálpebras, glândulas lacrimais e cílios. A estimativa do governo é que anualmente mais de 860 mil pessoas possam ser beneficiadas por esse procedimento.
O órgão destacou que a membrana amniótica é extraída durante o parto e utilizada nas práticas médicas regenerativas devido a suas propriedades anti-inflamatórias e de estímulo à cicatrização. O uso desse tecido contribui para a diminuição de complicações em diversos tratamentos, promovendo recuperação mais rápida e menos dolorosa aos pacientes.
No contexto do pé diabético, o emprego da membrana amniótica possibilita um processo de cicatrização das feridas que pode ser até duas vezes mais célere do que os métodos convencionais baseados em curativos tradicionais. Desde 2025, essa tecnologia já vem sendo aplicada no SUS para o tratamento de queimaduras extensas, segundo detalhou o Ministério da Saúde.
Para quem apresenta alterações oculares, o transplante da membrana amniótica auxilia na cicatrização de feridas locais, ajuda a reduzir quadros de dor e favorece a recuperação da superfície ocular. Entre os casos contemplados estão lesões em pálpebras, disfunções em glândulas lacrimais e problemas envolvendo os cílios.
“O novo curativo biológico também contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo uma opção eficaz, principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea”, destaca o ministério.