Senadores rejeitam indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal votou nesta quarta-feira, dia 29, e não aprovou a indicação de Jorge Messias para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram registrados 42 votos contrários à nomeação e 34 favoráveis.

Para que Messias fosse aprovado, era necessário obter no mínimo 41 votos de um total de 81 senadores. Com a rejeição, o processo de sua indicação foi arquivado.

Esta decisão representa um evento inédito nos últimos 130 anos da história do Senado: desde 1894, nenhum nome indicado para a função de ministro do STF havia sido rejeitado pela Casa. No século XIX, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, os senadores haviam derrubado cinco indicações para o Supremo, todas em 1894.

A análise do nome de Jorge Messias foi concluída em uma votação que durou pouco mais de sete minutos. Parlamentares de partidos de oposição celebraram a derrota do governo federal, enquanto senadores da base aliada demonstraram surpresa diante do resultado.

Logo após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o encerramento da sessão em torno das 19h15.

Na avaliação prévia do relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia expectativa de que o indicado receberia entre 45 e 48 votos favoráveis na votação em plenário.

Antes da apreciação do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, os senadores aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça. Também receberam aprovação as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Na manhã do mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado o nome de Messias para o Supremo, registrando 16 votos a favor e 11 contrários.

Durante sua sabatina na CCJ, Jorge Messias respondeu a questionamentos feitos tanto por senadores alinhados ao governo quanto por parlamentares de oposição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado a indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e saiu do STF em outubro de 2025. A mensagem oficial referente à indicação de Messias, de número MSF 7/2026, foi encaminhada ao Senado apenas no início de abril.

A redação desta matéria foi atualizada às 19h31 com informações adicionais.