São Paulo recebe sete centros PopRua e IBGE prepara censo nacional inédito

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou o lançamento de sete espaços do projeto Cidadania PopRua no município de São Paulo. A divulgação ocorreu em evento realizado no Sesc Santo Amaro, na capital paulista, momento em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também informou a realização do primeiro levantamento nacional dedicado à população em situação de rua, o que representa um avanço significativo na produção de dados oficiais específicos sobre esse segmento social.

As novas unidades do PopRua serão implementadas nos bairros de Santo Amaro, Cidade Tiradentes, Santana, Cambuci, Vila Leopoldina, Brás e Sé. Esses locais funcionarão como pontos de atendimento público estruturados para receber pessoas em situação de rua por equipes multidisciplinares, unindo serviços especializados de direitos humanos a uma rede de cuidados que contempla, entre outros serviços, higiene pessoal, hidratação e guarda de pertences.

O principal objetivo do PopRua é atuar na diminuição dos prejuízos sociais e de saúde dessa população, em especial entre aqueles em vulnerabilidade devido ao uso de substâncias psicoativas, além de facilitar o encaminhamento a políticas públicas. O serviço também prioriza a escuta qualificada para garantir acesso à justiça e à promoção de direitos civis, com atenção direcionada a pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.

A secretária-executiva do MDHC, Caroline Reis, pontuou que pessoas que vivem nas ruas necessitam de acompanhamento especializado, realizado por profissionais de diferentes áreas, que respeitem tanto a diversidade quanto a integralidade dos direitos humanos desses cidadãos.

“Queremos receber essas pessoas com afeto, ouvindo seus principais pedidos, encaminhando para rede de apoio e também dando o mínimo de dignidade com um banho, um acolhimento, um corte de cabelo, um lugar para eles guardarem seus pertences, para recebê-los com os seus animais de estimação.”

Na mesma semana, foram abertos dois centros PopRua em Belém (Pará), dois no Distrito Federal e outros dois em Belo Horizonte (Minas Gerais). No total, a previsão é que 47 unidades sejam instituídas em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, materializando as diretrizes do Plano Ruas Visíveis em ações práticas.

Levantamento nacional será realizado a partir de 2028

O IBGE detalhou que a metodologia do Censo Nacional da População em Situação de Rua será desenvolvida em conjunto com a sociedade civil. O intuito é coletar informações que subsidiem políticas públicas com maior precisão, promovendo integração entre ações na área de direitos humanos, justiça e inclusão social.

O Brasil executa censos demográficos desde 1972, totalizando doze recenseamentos gerais que constituem a base para dimensionamento da população. Entretanto, segundo o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, as pesquisas realizadas até hoje têm como parâmetro domicílios com endereço fixo, o que exclui pessoas vivendo em situação de rua dos dados oficiais.

Pochmann afirmou que, após diálogo com movimentos sociais, pesquisadores, administrações municipais e estaduais, ficou clara a necessidade do IBGE incluir pessoas sem residência fixa nos levantamentos nacionais.

“Justamente por esta realidade é que o IBGE está preparando um censo nacional para dimensionar esse conjunto de brasileiros que não tem sido incluído no censo, pois não tem o endereço fixo. E para isso, nós vamos contar com a participação de uma rede grande de instituições que já operam com essa população”, disse.

A etapa inicial desse processo será um teste piloto que abrangerá cinco capitais brasileiras, selecionadas por suas diferentes características territoriais e sociais: Salvador (Bahia), Belo Horizonte (Minas Gerais), Manaus (Amazonas), Goiânia (Goiás) e Florianópolis (Santa Catarina). O início do censo está inicialmente programado para 2028, a partir de um processo abrangente de planejamento e consultas envolvendo movimentos sociais, estudiosos e gestores públicos.

“Já estamos acumulando um aprendizado porque não há metodologia internacional para esse tipo de pesquisa. Inclusive, nós fizemos em 2024, uma reunião com o institutos de estatística de vários países para tentar entender se havia algo desenvolvido nesse sentido. Isso significa dizer que a experiência brasileira possivelmente se tornará uma referência internacional.”

Pochmann acrescentou que as iniciativas já realizadas pelo IBGE resultam de colaborações com prefeituras e governos estaduais que, em determinados locais, realizam levantamentos regionais há mais tempo. Contudo, a abordagem aplicada nessas experiências locais difere da metodologia que será empregada no censo nacional, pois os registros atuais utilizam dados de beneficiários de programas sociais. Segundo ele, o novo levantamento terá amplitude maior e permitirá o desenvolvimento de políticas públicas nacionais mais detalhadas para enfrentar esse fenômeno crescente.