STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeitas em licitações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela manutenção do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá filiado ao Podemos, de suas funções públicas, sem definição de prazo para o retorno ao cargo. A decisão foi emitida de maneira individual neste sábado, sem necessidade de apreciação por outros ministros do tribunal.

De acordo com a determinação, Dino acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal para evitar a possibilidade de Mário Neto interferir nas investigações em andamento. O ministro justificou que a volta do vice-prefeito ao exercício da função representaria um risco concreto de prejudicar as apurações, além de abrir espaço para possível utilização da posição de poder em benefício próprio.

O afastamento, segundo o despacho, será mantido pelo tempo necessário até que cessem os motivos que originaram a medida cautelar, não sendo estabelecido prazo final para a suspensão das atividades de Mário Neto.

Outros servidores também permanecem afastados

A decisão do Supremo Tribunal Federal atinge ainda a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitações, Walmiglisson Ribeiro, que continuam impedidos de exercer suas funções. Ambos permanecem proibidos de frequentar prédios públicos e acessar sistemas da administração do município de Macapá.

O ministro Flávio Dino advertiu que, caso as medidas impostas não sejam respeitadas pelos investigados, poderão ser adotadas novas restrições, incluindo a possibilidade de decretação da prisão preventiva.

Operação da Polícia Federal investiga desvio de recursos

Mário Neto se encontra afastado desde março deste ano, data em que foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo pela Polícia Federal. A investigação apura possíveis crimes de direcionamento de processos licitatórios, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, especialmente na área da saúde municipal.

Entre os fatos considerados pelo STF para prorrogar o afastamento, constam registros de pagamentos classificados como atípicos, realizados após o afastamento dos gestores da prefeitura. Esses repasses somam aproximadamente três milhões e trezentos mil reais a empresas investigadas. Outros elementos destacados incluem relatos de retirada de equipamentos municipais, obstáculos para obtenção de documentos e mudanças administrativas que teriam dificultado a atuação da equipe que assumiu interinamente a gestão de Macapá.

A principal linha de investigação da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em cerca de setenta milhões de reais. A Polícia Federal suspeita que contratos relacionados a essa obra tenham sido manipulados com o objetivo de favorecer empresas específicas e gerar enriquecimento ilícito tanto de agentes públicos quanto de empresários.

Além disso, há apurações em curso sobre o eventual desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares repassadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.

Situação política após afastamentos

O afastamento de Mário Neto ocorreu ao mesmo tempo em que o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi retirado do cargo por decisão do ministro Flávio Dino, no início de março. Posteriormente, Antônio Furlan renunciou ao cargo de prefeito para disputar a eleição ao governo do Estado do Amapá neste ano, uma vez que a legislação exige a renúncia para concorrer a posto no Executivo estadual.

Com a saída simultânea do prefeito e do vice-prefeito, a chefia do Executivo municipal passou a ser exercida, de forma interina, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, conforme determina a legislação vigente.