Aneel institui bandeira amarela nas tarifas de energia em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta quarta-feira, dia 24, que o mês de maio terá a aplicação da bandeira tarifária amarela para todos os consumidores ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com essa medida, haverá um aumento no valor das contas de energia elétrica.

De acordo com a Aneel, a definição da bandeira foi motivada pela menor incidência de chuvas observada na transição entre o período chuvoso e o início do período seco no país. Essa condição climática culminou em uma geração reduzida pelas hidrelétricas, tornando necessário o acionamento de usinas termelétricas, que apresentam custos mais elevados de produção de energia.

Conforme detalhado pela agência reguladora, será cobrado um valor adicional de 1,885 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos pelos consumidores de energia elétrica durante o mês de maio.

Desde janeiro, as contas de luz estavam sob a bandeira verde, sem nenhum acréscimo, resultado das condições favoráveis para geração de energia, já que os reservatórios das hidrelétricas apresentavam níveis satisfatórios.

Funcionamento do sistema de bandeiras tarifárias

O modelo de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 e visa refletir mensalmente na fatura do consumidor final os custos variáveis da geração de energia elétrica no país.

O sistema utiliza três cores de bandeiras para indicar o custo da geração no SIN: verde, amarela e vermelha. Cada cor corresponde a um cenário de custos diferentes, influenciando diretamente o valor pago por residências, comércios e indústrias. Em meses de bandeira verde, não há cobrança adicional, enquanto as bandeiras amarela e vermelha representam aumentos proporcionais ao custo para cada 100 kWh consumidos.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza, a cada mês, uma reavaliação das condições de operação do sistema de geração de energia elétrica, estabelecendo a estratégia de geração mais adequada para suprir a demanda, além de projetar os custos que serão cobertos por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

A cor da bandeira de cada mês é estabelecida a partir da previsão de variação no custo de geração da energia elétrica. Quando a fatura é calculada com bandeira verde, não há qualquer acréscimo. Já nos casos de bandeira amarela ou vermelha, há aplicação de valores extras a cada 100 kWh.

Valores cobrados por faixa de bandeira

Para a bandeira amarela, relacionada a condições de geração consideradas menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de 1,88 reais para cada 100 kWh consumidos. No cenário de bandeira vermelha, existem duas faixas:

• No patamar 1 da bandeira vermelha, que indica custos maiores de geração, a tarifa tem acréscimo de 4,46 reais para cada 100 kWh consumidos.
• No patamar 2 da bandeira vermelha, correspondente ao cenário mais oneroso para geração, o acréscimo na tarifa é de 7,87 reais a cada 100 kWh consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias, ao sinalizar mensalmente o custo real da geração de energia, busca estimular o consumo consciente e informar os consumidores sobre o impacto das variações climáticas e da matriz de geração no valor final das contas de luz.