INSS inicia pagamento da primeira parcela do 13º nesta sexta

Um total de 23,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios, iniciam nesta sexta-feira (24) o recebimento da primeira parcela do décimo terceiro salário antecipado.

Este adiantamento do benefício, que promete injetar 78,2 bilhões de reais na economia nacional, terá início com os segurados que recebem até um salário mínimo. Já os 11,9 milhões de beneficiários que possuem renda superior ao piso nacional terão a primeira parcela do décimo terceiro depositada a partir de 2 de maio.

O pagamento extra será distribuído em duas etapas. A primeira delas ocorrerá entre esta sexta-feira (24) e 8 de maio, enquanto a segunda está agendada para o período de 25 de maio a 8 de junho. A organização das datas de crédito considera o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e o patamar de rendimento do beneficiário, priorizando quem recebe o salário mínimo.

A antecipação do décimo terceiro para os segurados do INSS foi oficializada em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este marca o sétimo ano consecutivo em que o benefício é liberado antes dos meses habituais de agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, a medida foi implementada devido à pandemia de covid-19. Nos dois anos seguintes, 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados em maio e junho. Já em 2024 e 2025, as parcelas foram antecipadas para abril e maio.

Para verificar as informações sobre o décimo terceiro, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS, compatível com celulares e tablets, ou acessar o site gov.br/meuinss. Aqueles sem acesso à internet têm a opção de ligar para o número 135 para obter informações. Durante a ligação, será solicitado o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a confirmação de alguns dados pessoais. O serviço telefônico opera de segunda-feira a sábado, no horário das 7h às 22h.

Dados atualizados do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de indivíduos, correspondendo a aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem um salário-mínimo mensal, fixado em 1.621 reais. Os outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos superiores ao piso nacional. Dentre esses, 13,7 mil pessoas alcançam o teto da Previdência Social, que é de 8.475,55 reais.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá 50% do valor do décimo terceiro pago na primeira parcela. Uma exceção a essa regra se aplica aos segurados que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional.

O Ministério da Previdência informou que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também farão jus ao décimo terceiro, embora em uma parcela reduzida, cujo cálculo dependerá da duração do benefício. A legislação vigente estabelece que beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o décimo terceiro salário.