O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira, dia 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para sair da prisão domiciliar e se submeter a um procedimento cirúrgico no ombro direito.
A manifestação de Gonet ocorreu após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que estabeleceu o prazo de cinco dias para o procurador se posicionar sobre o tema.
Segundo os advogados responsáveis pela defesa do ex-presidente, Bolsonaro necessita de uma cirurgia para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito.
Em seu parecer, a Procuradoria-Geral da República destacou não apresentar oposição aos pedidos realizados por Jair Messias Bolsonaro, ressaltando, porém, que podem ser adotadas eventuais medidas de cautela que venham a ser consideradas necessárias.
A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias.
Jair Bolsonaro encontra-se em regime de prisão domiciliar desde o dia 24 de março. A decisão foi tomada após ele deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão em decorrência da ação penal referente à trama golpista.
Antes da autorização para cumprir pena em casa, Bolsonaro estava no 19º Batalhão da Polícia Militar, que integra o Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em Brasília. A unidade é popularmente conhecida como Papudinha.