Plataforma rastreia impactos socioambientais de commodities

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lançou oficialmente sua plataforma digital, que promete revolucionar a forma como os impactos socioambientais associados à produção de commodities são identificados. A ferramenta centraliza e cruza informações de diversas fontes, com foco em recortes municipais e estaduais, para oferecer uma visão detalhada das consequências locais.

Batizada de Plataforma Socioambiental, a iniciativa visa primordialmente aprimorar a rastreabilidade das cadeias produtivas de commodities. Ela é particularmente relevante para atender às exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), legislação que impede a entrada no bloco europeu de mercadorias originadas de áreas desmatadas. A expectativa é que o impacto do EUDR cresça nos próximos anos, impulsionado pela aproximação comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Entre os produtos agrícolas e pecuários acompanhados pela plataforma estão soja, café, cacau, palma, borracha e itens de origem bovina. O instituto explica que a ferramenta é um recurso valioso para empresas que buscam atender à demanda por consumo consciente, onde os compradores priorizam produtos que não causam danos a comunidades locais ou ao meio ambiente.

O ISPN detalha que a Plataforma Socioambiental pode ser utilizada por uma ampla gama de atores, incluindo empresas estrangeiras, governos em níveis locais, empresários e órgãos do poder público. Seu uso contribui significativamente para a transparência no setor rural, estimula práticas de consumo mais conscientes e auxilia na formulação de políticas públicas mais eficazes.

Disponível no site do próprio instituto, a ferramenta tem como base dados fornecidos por 15 entidades, tanto nacionais quanto internacionais, que atuam nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil. As informações compiladas abrangem o período a partir de 2002 e serão atualizadas anualmente, conforme informado pelo ISPN. Há também planos para a incorporação progressiva de novas bases de dados.

Análise de Conflitos e Irregularidades

Os recursos de cruzamento de dados da plataforma permitem a realização de análises aprofundadas sobre questões específicas, como disputas por recursos hídricos e terras, ocorrências de trabalho análogo à escravidão, casos de violência, contaminação ambiental e o uso de recursos hídricos. A base de informações sobre conflitos sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

As análises preliminares realizadas pelo ISPN revelam que poucos municípios brasileiros se encontram livres de conflitos, e que violações de direitos humanos são registradas em praticamente todas as regiões do país. Os cruzamentos de dados também demonstram uma correlação frequente entre desmatamento e produção de commodities, que muitas vezes estão associados a conflitos por terra e água, além de diversas formas de violência. Em áreas com atividade mineradora, a plataforma indica que conflitos relacionados à água são uma ocorrência comum.

Adicionalmente, a ferramenta oferece a capacidade de identificar determinados tipos de irregularidades fundiárias, como a prática conhecida como grilagem verde. Esse fenômeno ocorre quando áreas de conservação, habitadas por comunidades tradicionais, são declaradas indevidamente como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema baseado em declarações dos proprietários. A apresentação oficial da ferramenta a representantes de embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca está agendada para o dia 28 de abril, em um evento presencial, com a participação remota de outros países.