Quase 900 cidades têm ao menos 10% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola

Em 876 cidades do Brasil, o acesso à educação infantil permanece limitado para crianças de 4 e 5 anos, apesar de a matrícula nessa faixa etária ser obrigatória em todo o território nacional. Nessas localidades, ao menos uma em cada dez crianças permanece fora de creches ou pré-escolas, segundo dados referentes ao ano de 2025.

As desigualdades regionais ficam evidentes ao analisar a localização desses municípios. Na Região Norte, 29% dos municípios, o que representa 130 cidades, apresentam menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil. No Sul, o cenário é menos crítico: 11% dos municípios têm cobertura inferior a 90% para essa faixa etária.

Outras regiões também apresentam percentuais significativos de cidades com baixa cobertura: no Centro-Oeste, 21% dos municípios (99 no total) não atingem a marca de 90%; no Nordeste, essa proporção é de 17% (304 municípios); já no Sudeste, 13% (213 cidades). Esses dados foram reunidos a partir de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu em 29 de maio de 2026.

Desafio para crianças menores de 3 anos

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que até 2036, pelo menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches, com o atendimento de pelo menos 50% dessas crianças entre grupos indígenas, quilombolas e populações rurais.

De acordo com o novo indicador, 81% dos municípios brasileiros (4.485 cidades) apresentam taxas inferiores a 60% de matrículas para crianças de até 3 anos em unidades de educação infantil. A Região Norte concentra o maior índice de cobertura insuficiente, com 94% dos municípios (424 cidades) abaixo do patamar estabelecido. Os demais índices regionais são: 90% dos municípios do Centro-Oeste, 83% do Sudeste, 81% do Nordeste e 66% do Sul também registram atendimento inferior a 60% para essa faixa etária.

Capitais brasileiras apresentam cenários distintos

Quatro capitais brasileiras já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, alcançando 100% de matrículas: Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Em contrapartida, as menores coberturas para essa faixa etária foram verificadas em Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4% de atendimento.

No que se refere ao atendimento de bebês e crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% das crianças matriculadas em creches ou pré-escolas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas superando a meta de 60% estabelecida pelo PNE para os próximos dez anos. Os menores índices foram observados em Macapá, onde apenas 9,1% das crianças de até 3 anos estão matriculadas; Manaus, com 12,8%; e Porto Velho, com 16,9%.

Municípios ganham novo instrumento de monitoramento

O novo indicador, embora não tenha caráter oficial, foi elaborado por especialistas e busca fornecer informações municipais mais detalhadas do que as disponíveis atualmente. O objetivo é subsidiar os gestores municipais, que possuem a responsabilidade constitucional pela oferta da educação infantil, com dados que permitam identificar quantas crianças estão fora da escola e promover ações de busca ativa para garantir o acesso ao ensino.

Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, destaca a importância desse mapeamento detalhado:

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Faria ressalta ainda que as bases de dados atualmente disponíveis apresentam limitações: o Censo Demográfico inclui todos os municípios, porém só é realizado a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) é anual, mas cobre apenas estados, regiões metropolitanas e capitais, não detalhando a situação municipal.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar combinados a projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para calcular a cobertura anual de creches e pré-escolas em todos os municípios, com estimativas mais precisas da idade das crianças contempladas.

Dados oficiais do IBGE, divulgados em dezembro de 2025 e referentes ao ano de 2024, registram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam escolas, enquanto a taxa para crianças de 4 a 5 anos era de 93,5%.

Segundo o diretor do Iede, o detalhamento dos dados em âmbito municipal revela que a situação em algumas localidades pode ser ainda mais grave do que indicam as médias nacionais, o que evidencia a necessidade de atenção e políticas públicas específicas.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Medidas do governo federal para ampliar acesso

O Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes para monitorar o cumprimento das metas do PNE e orientar decisões de políticas públicas. O órgão destaca que esses dados estão disponíveis em bases públicas, como as do Datasus, permitindo cruzamentos e análises.

Sobre a educação infantil, o MEC informou que intensificou ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela oferta do ensino nessa etapa, com o objetivo de ampliar o acesso e garantir qualidade. Entre as principais iniciativas, o ministério cita o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também é apontado como estratégia fundamental, tendo entregado, desde o início da atual gestão, 886 unidades de educação infantil, com investimento de 1,4 bilhão de reais. O programa prevê ainda a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, abrangendo 1.438 municípios e somando investimento total de 7,5 bilhões de reais, dos quais 821 unidades estão atualmente em execução.

Outra prioridade do MEC é a retomada e finalização de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas, com potencial para criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.