Redução de jornada na Europa mantém empregos e PIB, aponta estudo

Uma publicação realizada pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), sediado na Alemanha, avaliou os impactos da diminuição da jornada semanal de trabalho, implementada entre 1995 e 2007 em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia. O estudo apurou que não houve queda no Produto Interno Bruto (PIB) desses países após as reformas.

Além disso, o levantamento conduzido por Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini revelou que o nível de emprego nessas cinco nações não passou por alterações significativas após as mudanças realizadas durante o período analisado.

A investigação utilizou dados provenientes de instituições europeias e contemplou 32 setores distintos da economia, estabelecendo o recorte temporal até 2007 para evitar distorções relacionadas à crise financeira internacional de 2008. Áreas como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento foram excluídas da análise por apresentarem predominância de trabalhadores autônomos ou integrantes do setor público.

No período analisado, também foi constatado crescimento considerado "relativamente robusto" do PIB nos cinco países. Os pesquisadores observaram efeitos positivos, embora considerados "insignificantes", tanto no salário pago por hora quanto no valor adicionado por hora trabalhada.

De acordo com as conclusões, tanto a redução do tempo de trabalho padrão quanto o aumento do custo do trabalho por hora foram rapidamente assimilados pelas economias analisadas, sem prejuízo notável ao emprego e à produção.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

O levantamento do IZA difere de algumas das pesquisas desenvolvidas no Brasil atualmente, no contexto das discussões acerca do possível término da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Enquanto projeções brasileiras apontam, em certos casos, para queda do PIB e diminuição de postos de trabalho, outros estudos brasileiros sugerem que a redução da jornada poderia estimular contratações diante da diminuição do número de horas trabalhadas.

Segundo o artigo publicado em setembro de 2022, não foram identificados efeitos relevantes sobre a empregabilidade durante o período em que houve redução do horário padrão e aumento do custo da mão de obra por hora nos países europeus avaliados.

O documento enfatiza que os resultados não respaldam a tese de “partilha do trabalho”, frequentemente utilizada para defender que a diminuição da jornada resultaria em maior oferta de vagas devido à necessidade de repor horas reduzidas por novos contratos.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Além de não comprovar a teoria de redistribuição do emprego, a pesquisa também não oferece respaldo à premissa, comum em estudos de entidades patronais, de que a elevação do custo do trabalho por conta da diminuição da jornada sem redução salarial traria como consequência a eliminação de postos de trabalho.

Os autores esclarecem que reformas relativas à jornada padrão, implementadas sem alterações nos salários mensais ou semanais, não apresentam efeito negativo expressivo sobre o emprego, contrariando o que seria previsto em modelos clássicos de oferta e demanda de trabalho.

Outro aspecto destacado pelos estudiosos é que a diminuição da jornada sem ajuste nos salários demonstra comportamento similar ao aumento do salário mínimo, conforme observado nos resultados obtidos.

Impactos sobre bem-estar e produtividade

Embora a análise tenha concentrado foco na evolução do emprego, os pesquisadores ressaltam a importância de considerar também questões relacionadas ao bem-estar dos trabalhadores e à produtividade, diante da redução da jornada semanal.

De acordo com os autores, se as alterações no tempo de trabalho não resultarem em perda salarial ou de postos de emprego e proporcionarem mais tempo livre, pode-se argumentar que jornadas menores contribuem para o aumento do bem-estar.

O estudo ainda menciona que, à medida que as jornadas se estendem, o retorno obtido pelas empresas tende a decrescer. Assim, semanas de trabalho mais curtas podem representar ganhos para as empresas tanto em produtividade quanto na capacidade de atrair e manter trabalhadores.