Brasil revisa lista de espécies aquáticas ameaçadas e mantém 490 registros

A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção referente a peixes e invertebrados aquáticos foi divulgada nesta terça-feira (28). O processo de revisão, iniciado em 2024, resultou na inclusão de cem espécies e na exclusão de outras cem, mantendo assim o total de 490 espécies reconhecidas nessa classificação.

Foram avaliadas centenas de espécies que habitam tanto o ambiente continental quanto o mar do Brasil, abarcando peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas demais categorias de vida aquática. Cada uma dessas espécies passou por uma análise quanto ao seu grau de ameaça, sendo então enquadradas nas categorias "Vulnerável (VU)", "Em Perigo (EN)" ou "Criticamente em Perigo (CR)", de acordo com o risco de extinção.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que a revisão decorre de um processo técnico rigoroso, cujo objetivo foi identificar a real situação das espécies da fauna nacional. Para isso, houve um esforço conjunto envolvendo órgãos de governo, universidades, representantes da sociedade civil e integrantes do setor econômico.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

A nova versão da lista substitui a publicada em 2014 e utilizou critérios definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) para a avaliação. Entre os fatores considerados estiveram o tamanho das populações, o alcance geográfico, as condições de conservação dos habitats naturais e as pressões exercidas, como a captura e a poluição do meio ambiente.

Além da relação com as espécies ameaçadas, o Ministério do Meio Ambiente também estabeleceu regras e restrições para garantir a proteção e promover a recomposição dessas populações. Entre as medidas estabelecidas estão a vedação de captura, transporte, comercialização e armazenamento das espécies, bem como a definição de diretrizes para a elaboração de planos de recuperação das populações.

Medidas específicas para o pargo (Lutjanus purpureus)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima já iniciou a revisão de planos de recuperação para espécies que tiveram mudanças em sua classificação. Um exemplo é o pargo (Lutjanus purpureus), que deixou de ser considerado "Vulnerável" (VU) e passou para o status de "Em Perigo" (EN) na nova lista.

Com esse novo enquadramento, as ações de manejo e proteção voltadas à espécie serão intensificadas, buscando mitigar as pressões provocadas principalmente pela sobrepesca e pela captura excessiva de exemplares jovens.

Segundo João Paulo Capobianco, a recuperação das populações de pargo será realizada de forma compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo como foco não apenas a conservação, mas também a manutenção das atividades econômicas relacionadas.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.