Inscrições abertas para edital de ações culturais no Rio de Janeiro

Estão abertas até o dia 18 de maio as inscrições para o Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, direcionado a projetos culturais de todo o estado. O cadastro dos interessados deve ser realizado exclusivamente por meio da plataforma Desenvolve Cultura, disponível na internet.

Este edital é voltado para iniciativas culturais realizadas de forma contínua e conta com um total de dezenove milhões e duzentos mil reais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante será dividido em dois períodos de execução, correspondendo aos anos de 2026 e 2027, com nove milhões e seiscentos mil reais destinados a cada ciclo anual.

De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, podem participar da seleção tanto pessoas jurídicas quanto microempreendedores individuais (MEIs) que atuem no setor cultural e possuam, no mínimo, três anos de atividades comprovadas dentro do estado do Rio de Janeiro. Para concorrer, é necessário apresentar um plano de atividades planejado para dois períodos distintos.

No momento da inscrição, será exigido o detalhamento completo das ações do primeiro ciclo, incluindo informações sobre a equipe envolvida, cronograma, orçamento detalhado, local de execução das atividades e planejamento inicial para o segundo ciclo. Também será obrigatório fornecer portfólio, planilha orçamentária e uma previsão das medidas planejadas para garantir acessibilidade e sustentabilidade nas ações propostas.

Distribuição dos recursos por categorias

O edital contempla três segmentos distintos, estabelecendo critérios para a seleção e financiamento das seguintes categorias:

• Serão selecionados quinze circos de lona, cada um recebendo apoio financeiro de duzentos mil reais, totalizando seis milhões de reais em ambos os ciclos de execução;
• Também serão contemplados quinze grupos ou companhias artísticas, igualmente com duzentos mil reais para cada, alcançando outros seis milhões de reais;
• Doze festivais ou eventos culturais receberão trezentos mil reais cada, correspondendo a um total de sete milhões e duzentos mil reais.

Esses valores serão repassados em duas etapas, conferindo previsibilidade para que grupos e companhias culturais possam estruturar suas ações de longo prazo.

Execução dos projetos e continuidade

A proposta do edital é permitir que, uma vez contemplado, o proponente execute um projeto durante doze meses. Ao final do primeiro ciclo, o mesmo valor será repassado novamente, possibilitando a continuidade das atividades por mais um ano. Dessa maneira, o apoio financeiro abrange um período total de dois anos de atuação para cada projeto selecionado.

“Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”, explicou Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Obrigatoriedade de investimento em ações contínuas

Conforme as regras da PNAB, os estados que aderirem ao programa são obrigados a aplicar, no mínimo, dez por cento dos recursos recebidos em ações culturais de caráter contínuo. O Edital de Ações Continuadas integra um conjunto de três programas lançados pelo Ministério da Cultura em parceria com os estados; os outros dois programas são o de Formação em Gestão Pública de Cultura e o de Requalificação de Infraestrutura Cultural, regulamentados pelas Portarias de números 217 e 218, respectivamente.

O Rio de Janeiro aderiu às três iniciativas, com o objetivo de implementar uma política cultural de abrangência nacional. A Secretaria ressalta que, embora o estado do Rio de Janeiro esteja apto a executar integralmente os editais, outros estados podem enfrentar dificuldades, inclusive de ordem jurídica, para viabilizar esse tipo de chamada pública. Para sanar essas barreiras, o Ministério da Cultura estabeleceu a parceria, oferecendo suporte aos estados na elaboração de seus editais.