Ministro defende que folga dupla semanal pode impulsionar empreendedorismo

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que a proposta para reduzir a jornada de trabalho, substituindo o formato atual de seis dias trabalhados para um de descanso pela possibilidade de dois dias consecutivos de folga semanal, tem potencial para gerar efeitos positivos não só na qualidade de vida da população, mas também no fortalecimento da economia, principalmente ao incentivar o empreendedorismo.

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, promovido pela Empresa Brasil de Comunicação, Pereira destacou que a ampliação do tempo livre proporcionada pela nova escala pode aumentar a autonomia dos trabalhadores, tanto para o consumo quanto para o desenvolvimento de novos negócios.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Segundo o ministro, a redução da regra 6x1 não apresenta antagonismos em relação ao universo dos pequenos negócios e iniciativas independentes. Para ele, a proposta está fundamentada em estimular a autonomia individual, estimulando a liberdade de escolha sobre como empregar o próprio tempo.

Pereira destacou também que a busca por maior autonomia é historicamente um dos principais motivadores para o empreendedorismo.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

O ministro afirmou estar convencido de que, caso a nova escala com dois dias de descanso semanal seja aprovada, haverá aumento significativo do número de pessoas que optam por atividades empreendedoras no Brasil. Ele acredita que esse tempo adicional poderá ser utilizado para ampliar a renda, seja por meio de aplicativos, da oferta de novos serviços ou até mesmo para se preparar para uma mudança de carreira.

Na avaliação de Paulo Pereira, a medida tem potencial para favorecer tanto o mercado interno quanto a criação de novos negócios e oportunidades de trabalho.

Impacto para trabalhadores de baixa renda

O ministro ressaltou que, entre os grupos mais beneficiados pela redução da jornada, estão os trabalhadores de menor renda, que em geral residem em áreas mais afastadas e acabam dedicando mais horas do dia ao deslocamento e ao trabalho.

Pereira argumentou que essas pessoas são as que mais enfrentam obstáculos na rotina diária e, por isso, sentiriam de forma especial os efeitos positivos da mudança.

Ele também afirmou que as críticas à proposta de redução da escala de trabalho reproduzem argumentos historicamente usados por setores contrários à ampliação dos direitos trabalhistas no país.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

O ministro acrescentou que a cada conquista de direitos para os trabalhadores, surgem preocupações sobre possíveis impactos negativos na produtividade e no desempenho econômico do país, o que, segundo ele, nunca se confirmou na prática.

Pereira assegurou que o governo está atento à possibilidade de efeitos colaterais caso a nova jornada seja implementada e, se necessário, tomará medidas para suavizar impactos específicos, ainda a serem identificados.

Políticas para mitigar possíveis impactos

De acordo com o ministro, a estimativa do governo é de que entre 10% e 15% dos empreendedores possam sentir algum impacto direto com a mudança, o que corresponde a cerca de quatro a cinco milhões de pessoas dentro de um universo de aproximadamente 45 milhões de brasileiros.

Pereira enfatizou que, para este grupo, estão sendo consideradas alternativas como benefícios fiscais, ampliação do acesso ao crédito e outras formas de apoio, com o objetivo de evitar prejuízos e garantir que ninguém seja deixado para trás nesse processo de transição.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.