Desenrola 2.0 permitirá negociações de dívidas com uso do FGTS

A nova etapa do programa Desenrola, popularmente chamada de Desenrola 2.0, está prevista para ser anunciada durante esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as principais novidades, a iniciativa vai autorizar a utilização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas.

O anúncio foi antecipado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27), após uma série de encontros com executivos do setor bancário na cidade de São Paulo. Durigan confirmou que o governo está finalizando as negociações com as instituições financeiras para levar a proposta final ao presidente, com expectativa de anúncio oficial nos próximos dias.

Na capital paulista, o ministro esteve reunido com representantes de grandes bancos, incluindo os presidentes do BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. Posteriormente, também se encontrou com dirigentes do Citibank. Segundo Durigan, essas reuniões foram decisivas para consolidar os detalhes do programa.

O programa permitirá que trabalhadores usem uma parte do saldo disponível no FGTS para quitar dívidas. No entanto, haverá limites específicos para essa modalidade de saque, que será direcionada exclusivamente ao pagamento dos débitos contemplados pelo Desenrola 2.0. O percentual exato do valor que poderá ser utilizado ainda será divulgado.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou Durigan.

A nova edição do Desenrola pretende combater o alto índice de inadimplência no Brasil, em um contexto onde as taxas de juros permanecem elevadas, apesar da expectativa de flexibilização nos próximos meses. De acordo com o ministro, uma das exigências do governo junto aos bancos é a concessão de descontos expressivos sobre as dívidas negociadas, especialmente aquelas relacionadas ao cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades conhecidas pelos altos custos ao consumidor.

“O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, destacou Durigan.

Outra característica do Desenrola 2.0 será a injeção de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), medida já incluída no pacote que será apresentado ao presidente. O ministro afirmou que esse aporte garantirá condições para que todas as pessoas interessadas possam aderir à renegociação.

“Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, afirmou.

Durigan ressaltou que o programa está sendo estruturado para garantir descontos que podem chegar a até 90% do valor das dívidas em determinadas situações. Segundo ele, o acordo com os bancos prevê a redução das taxas de juros para patamares significativamente inferiores aos atualmente praticados nessas três modalidades, que variam entre 6% e 10% ao mês.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de 10 mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de 11 mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, avaliou o ministro.

O ministro enfatizou que o Desenrola 2.0, assim como a edição anterior realizada em 2023, é uma ação emergencial implementada pelo governo diante do contexto atual e não deve ser encarada como uma política permanente de refinanciamento.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou Durigan.

Em relação ao alcance do programa, Durigan projetou que a abrangência do Desenrola 2.0 poderá alcançar milhões de brasileiros. O número exato de beneficiados será divulgado posteriormente, mas a expectativa é atingir dezenas de milhões de pessoas. Na versão anterior do programa, cerca de 15 milhões de cidadãos foram contemplados com a renegociação de aproximadamente 53,2 bilhões de reais em dívidas.

Além das discussões sobre o Desenrola, durante a tarde, o ministro Dario Durigan também programou reuniões com executivos de empresas do setor de petróleo e gás, entre elas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil.