Estoque da dívida pública federal recua 2,34% e retorna a 8,6 trilhões de reais

O saldo da dívida pública federal apresentou retração no mês de março, voltando ao patamar de 8,6 trilhões de reais após um forte volume de vencimentos de títulos indexados à taxa Selic, que corresponde aos juros básicos da economia. Dados oficiais apontam que o estoque passou de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais em março, o que representa uma queda de 2,34% entre os dois meses.

Em agosto do ano anterior, a dívida pública federal havia ultrapassado, pela primeira vez, a marca de 8 trilhões de reais. Conforme projeções do Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, a expectativa é que o volume total da dívida alcance, até o final de 2026, valores entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

Variações internas e externas no estoque

O segmento de dívida mobiliária interna, formado por títulos emitidos no mercado doméstico, foi reduzido em 2,17%. O estoque passou de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. Durante o mês, o Tesouro Nacional realizou resgates líquidos de 302,32 bilhões de reais em títulos, devido principalmente ao vencimento de papéis indexados à Selic. Este valor resgatado superou as emissões feitas no período. A diminuição no estoque só não foi maior devido à incorporação de 93,01 bilhões de reais em juros reconhecidos pelo governo, processo conhecido como apropriação de juros.

A apropriação de juros resulta da atualização mensal dos rendimentos dos títulos públicos, que são somados ao saldo da dívida. Com a Selic mantida em 14,75% ao ano, essa incorporação contribui para aumentar o endividamento do governo federal. No mês de março, as emissões de títulos totalizaram 93,29 bilhões de reais, ao passo que os resgates somaram 395,60 bilhões de reais.

Em relação à dívida pública federal externa, composta por títulos e empréstimos em moeda estrangeira, houve um acréscimo de 0,61%. O saldo aumentou de 329,65 bilhões de reais para 331,64 bilhões de reais entre fevereiro e março. Esse crescimento foi provocado pela elevação de 1,36% da cotação do dólar, causada pelo início do conflito no Oriente Médio, e pela contratação de um empréstimo de 6,88 bilhões de reais junto a organismos internacionais durante o mesmo período.

Reserva financeira e vencimentos futuros

A chamada reserva financeira da dívida pública, utilizada pelo governo para enfrentar situações de volatilidade ou alta concentração de vencimentos, diminuiu em março após ter aumentado em janeiro. A reserva, popularmente conhecida como colchão da dívida, caiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais. O principal fator para essa redução foi o resgate líquido de títulos no mês, embora a recompra de 49 bilhões de reais em papéis nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, medida destinada a estabilizar o mercado, também tenha contribuído para a queda do colchão.

Atualmente, a reserva financeira cobre vencimentos equivalentes a 5,69 meses da dívida pública. Em um horizonte de 12 meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos do governo federal.

Proporção dos tipos de títulos públicos

Com o pagamento expressivo de títulos indexados à Selic em março, a participação dos diferentes tipos de papéis que compõem a dívida federal sofreu alterações em relação a fevereiro:

• Títulos atrelados à Selic: queda de 49,1% para 47,71% do total;
• Títulos corrigidos pela inflação: aumento de 25,85% para 26,67%;
• Papéis prefixados: elevação de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: alta de 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento estabelece faixas previstas para o fim do ano para cada tipo de papel:

• Títulos referenciados à Selic: entre 46% e 50%;
• Papéis indexados à inflação: de 23% a 27%;
• Títulos prefixados: de 21% a 25%;
• Papéis atrelados ao câmbio: de 3% a 7%.

Papéis prefixados, que têm taxas de remuneração definidas no momento da emissão, conferem maior previsibilidade ao endividamento público, pois suas condições são previamente estabelecidas. Contudo, em momentos de instabilidade do mercado financeiro, a emissão desses títulos tende a diminuir, devido à exigência de juros elevados por parte dos investidores, o que pode dificultar a gestão da dívida pelo governo.

Os títulos indexados à Selic continuam atraentes para os investidores, em função dos aumentos sucessivos dos juros promovidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central até meados do ano anterior. Já a parcela da dívida atrelada ao câmbio é composta tanto por antigas emissões internas corrigidas em dólar quanto pela dívida externa do país.

Perfil de prazos e composição dos investidores

O prazo médio de refinanciamento da dívida pública federal avançou de 4 anos para 4,1 anos, segundo estimativa do Tesouro Nacional, que divulga esse dado apenas em anos completos. Esse indicador representa o tempo médio necessário para o governo renovar a totalidade do estoque da dívida. O aumento desse prazo sugere maior confiança do mercado na capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros.

A distribuição dos detentores da dívida mobiliária interna federal ficou assim estabelecida em março:

• Instituições financeiras: 31,47% do total;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Investidores estrangeiros: 10,7%;
• Outros grupos: 13,97%.

A participação dos não residentes, ou seja, estrangeiros, apresentou leve oscilação em relação a fevereiro, quando era de 10,74%, mesmo diante do aumento das tensões no mercado internacional por conta do conflito no Oriente Médio. O crescimento da fatia de investidores estrangeiros é tradicionalmente visto como sinal de confiança no cenário brasileiro.

O mecanismo da dívida pública permite ao governo captar recursos junto aos investidores, comprometendo-se a devolver esses valores futuramente, acrescidos de correção, que pode seguir a taxa Selic, índices de inflação, a variação do dólar ou remuneração prefixada, definida no momento da emissão dos títulos.