Novo detalhamento do Reforma Casa Brasil será divulgado em breve

O Ministério das Cidades anunciou que a regulamentação atualizada do Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias. O ministro Vladimir Lima afirmou, nesta quarta-feira, 29, que a publicação trará informações sobre as novas faixas de público que passarão a ser contempladas pelo programa.

Lançado em outubro do ano anterior, o Reforma Casa Brasil tem como objetivo conceder crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias nas moradias urbanas de famílias brasileiras que já possuem imóvel próprio. A ação é coordenada pelo Ministério das Cidades, com operação da Caixa Econômica Federal.

O programa foi estruturado para combater a inadequação habitacional, permitindo que os recursos sejam aplicados na aquisição de materiais de construção, no pagamento de mão de obra e na contratação de serviços técnicos necessários para as obras.

O ministro Vladimir Lima, após participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, reforçou que a regulamentação está nos ajustes finais e deverá ser divulgada em breve.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima.

Expansão dos benefícios e novos parâmetros

As intervenções previstas para utilização do crédito incluem reformar telhados, refazer instalações elétricas e hidráulicas, construir novos cômodos, promover melhorias de acessibilidade e realizar adaptações que aumentem o conforto e a segurança das residências.

O Ministério das Cidades informou que o valor máximo do financiamento, antes limitado a trinta mil reais por família, foi ampliado para cinquenta mil reais. O prazo para quitação da dívida também aumentou, passando de sessenta para setenta e dois meses.

O público atendido pelo programa também foi expandido. Se antes havia restrições de renda, agora podem participar famílias com rendimento de até treze mil reais, valor igual ao teto definido para o Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o acesso ao benefício passa a abranger um número maior de brasileiros interessados em aprimorar suas condições de moradia.

Sobre os juros, a taxa mensal será unificada em 0,99% para todas as faixas de renda, representando uma redução em relação ao índice anterior, que chegava a 1,95% ao mês dependendo da renda familiar.

O processo para solicitação do financiamento envolve etapas específicas, detalhadas pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. O crédito pode ser utilizado em qualquer item ou serviço necessário para as intervenções descritas, desde materiais de construção até serviços técnicos especializados.

Atualização de regras do Minha Casa, Minha Vida influencia reforma

Em cerimônia realizada no dia 15 de abril no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a ampliação dos valores e dos perfis contemplados também no programa Minha Casa, Minha Vida. As novas normas permitem elevação do limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito habitacional, agora fixado em até treze mil reais, e estabelecem que imóveis financiáveis podem custar até seiscentos mil reais.

Além disso, a atualização das faixas de renda e a redução das taxas de juros facilitam o acesso de mais famílias brasileiras tanto ao Reforma Casa Brasil quanto ao Minha Casa, Minha Vida, tornando mais abrangentes as políticas públicas de habitação e melhoria de moradias urbanas em todo o país.