Novo Plano Nacional do Livro e Leitura entra em vigor com metas para 2036

A partir de quarta-feira, 29, passam a vigorar em todo o território nacional as novas metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura para o período de 2026 a 2036. O objetivo principal do plano, que terá validade pelos próximos dez anos, é aumentar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros.

O documento que formaliza o plano foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível como referência para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer e adotar as normas de gestão cultural que foram aprovadas desde 2023. Entre essas medidas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O plano parte do entendimento de que tanto a leitura quanto a escrita são ferramentas essenciais para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. Estão definidos no documento os seguintes princípios:

1. Reconhecimento do livro como parte da economia, compreensão da leitura como exercício de cidadania e valorização da literatura enquanto expressão simbólica criativa;
2. Valorização do ato de ler como um processo criativo de construção de significados;
3. Promoção do direito à literatura para todos;
4. Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;
5. Asseguramento do acesso à livros e a outros materiais de leitura.

Ferramentas digitais e informações disponíveis

No dia 23 do mesmo mês, o Ministério da Cultura lançou um novo portal dedicado ao Plano Nacional do Livro e Leitura. Nesta plataforma, a navegação está segmentada em temas, facilitando a busca por conteúdos específicos. Entre os principais destaques da página estão as áreas de Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Desde o encerramento do ciclo anterior do plano, que ocorreu entre 2006 e 2016, o tema havia permanecido sem atualização. Em 2023, houve retomada por parte do Ministério da Cultura, que passou a tratar a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura como prioridade. A implementação do plano envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, órgãos colegiados responsáveis pela sua administração e governança.