Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Eleitores que desejam participar das eleições marcadas para outubro têm uma semana para acertar qualquer pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo se encerra no dia 6 de maio, abrangendo todos os cidadãos que pretendem obter o primeiro título de eleitor, realizar a regularização do documento, cadastrar dados biométricos, atualizar informações cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será bloqueado para qualquer alteração, impossibilitando o envio de novos dados ou mudanças de informações para as eleições deste ano.

Os procedimentos de regularização podem ser realizados pela internet, utilizando o serviço eletrônico disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio desta plataforma digital, o eleitor pode encaminhar a documentação correspondente a cada tipo de solicitação, além de consultar o andamento do pedido feito.

Também existe a opção de atendimento presencial em cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o território nacional. A localização destas unidades pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Determinados serviços, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título de eleitor, exigem comparecimento presencial e não podem ser totalmente realizados pela internet.

Como verificar a situação do título

Para confirmar se a situação do título de eleitor está regular, o interessado deve acessar a página do TSE e utilizar o menu de Consultas. No campo específico denominado Situação do Título, é possível checar o status do documento. O sistema eletrônico encaminha o usuário para o passo a passo necessário para regularização, caso haja necessidade.

Consequências do cancelamento do título

Esse prazo também é válido para as pessoas que tiveram o título cancelado por ausência não justificada em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição distinta. Manter o documento cancelado impede a participação nas eleições de outubro e pode gerar impedimentos adicionais, como a impossibilidade de emitir passaporte, obter carteira de identidade, renovar matrícula em escolas públicas e tomar posse em cargos públicos após aprovação em concurso.

Primeira via do título e obrigatoriedade

Conforme previsto na Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens com 16 e 17 anos, bem como para pessoas acima de 70 anos, o voto é facultativo. Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar a emissão do primeiro título, porém, só poderão votar caso completem 16 anos até o dia da eleição.

Datas das eleições de 2026

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no dia 4 de outubro. Nessa data, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de presidente e governador, a nova votação será feita em 25 de outubro.