Ação conjunta apura fraude bilionária na alfândega do Porto do Rio

Uma operação deflagrada nesta terça-feira, 28, envolvendo a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção instalado na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações da Receita Federal, investigações revelaram que, entre julho de 2021 e março de 2026, ocorreram movimentações de mercadorias avaliadas em 86,6 bilhões de reais, em um esquema que incluiu o pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.

As apurações identificaram uma associação criminosa composta por importadores, despachantes e funcionários públicos, todos envolvidos na facilitação de práticas ilícitas como contrabando e descaminho de mercadorias.

No decorrer da operação, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de suas funções, e medidas de bloqueio de bens e restrições de exercício profissional também foram implementadas.

As investigações apontam para a atuação organizada de um grupo que promovia a liberação irregular de mercadorias. Foram identificadas divergências entre os produtos importados e aqueles declarados oficialmente, com o intuito de evitar o pagamento dos tributos devidos.

Esta é considerada a maior operação já realizada na história da Corregedoria da Receita Federal. As diligências desta terça-feira contam com a participação de mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais. O inquérito teve início em 2022, motivado por controles internos do órgão de correição e o recebimento de denúncias.

A Receita Federal informou que está adotando medidas imediatas de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para garantir a continuidade das operações comerciais e que revisará todas as operações irregulares efetuadas no período sob investigação.

Os responsáveis pelo pagamento de propinas também terão suas condutas apuradas, e novas iniciativas serão adotadas para assegurar a responsabilização de todos os envolvidos. Os investigados poderão responder por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro, entre outras infrações previstas na legislação.