Mercosul e União Europeia eliminam tarifas de 80% das exportações brasileiras

Nesta sexta-feira, 1º de abril, entra em vigor o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, trazendo mudanças significativas para o panorama das exportações nacionais. De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria, mais de 80% dos produtos exportados pelo Brasil para países europeus terão as tarifas de importação zeradas nesta primeira etapa do tratado.

Com a suspensão dessas tarifas, empresas brasileiras passam a comercializar a maior parcela de seus produtos no mercado europeu sem o pagamento de tributos na entrada. Essa alteração reduz custos operacionais e amplia a competitividade dos itens nacionais em relação aos concorrentes de outras regiões.

Impactos imediatos sobre exportações nacionais

Antes do acordo, diversos produtos exportados pelo país eram submetidos a tarifas ao ingressar na União Europeia, o que elevava os preços finais e dificultava a concorrência. O novo cenário promove a eliminação gradual dessas barreiras.

Entre os 2.932 produtos que imediatamente passarão a ter tarifa zero, aproximadamente 93% – ou 2.714 itens – pertencem ao segmento industrial. Os demais correspondem a bens do ramo alimentício e matérias-primas.

Essas medidas tendem a beneficiar especialmente a indústria brasileira, que ganha acesso facilitado a um dos mercados globais mais relevantes e rigorosos em padrões de qualidade.

Setores nacionais mais favorecidos

As áreas do setor produtivo brasileiro que devem sentir crescimento com mais intensidade são máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, aparelhos e materiais elétricos e produtos químicos.

No segmento de máquinas e equipamentos, 21,8% dos produtos contemplados já terão redução imediata das tarifas. Em alimentos, o percentual é de 12,5%. O ramo da metalurgia representa 9,1% dos itens, enquanto aparelhos e materiais elétricos respondem por 8,9% e químicos por 8,1%.

Quase a totalidade dos embarques brasileiros de máquinas e equipamentos com destino à Europa, cerca de 96%, passará a ingressar sem cobrança de tarifa. Isso engloba compressores, peças mecânicas, bombas industriais, entre outros componentes.

O setor de alimentos também será amplamente contemplado: centenas de produtos nacionais poderão acessar o mercado europeu com tarifa zero, aumentando sua presença e potencializando oportunidades de negócios.

Ampliação do alcance comercial brasileiro

O tratado é considerado estratégico para o Brasil porque expande consideravelmente o alcance do comércio exterior do país. Atualmente, as nações com as quais o Brasil possui acordos comerciais representam cerca de 9% das importações mundiais. Com a entrada em vigor do pacto com a União Europeia, esse índice pode chegar a mais de 37%.

Além disso, o acordo estabelece regras claras relacionadas ao comércio bilateral, compras públicas e padrões técnicos, contribuindo para maior previsibilidade e segurança para empresários que atuam no setor de exportação.

Extensão e prazos de implementação

Ainda que muitos produtos tenham suas tarifas eliminadas já nesta fase inicial, a totalidade das mercadorias não será imediatamente beneficiada. Para itens considerados sensíveis, a redução tributária ocorrerá gradualmente: em até dez anos no âmbito europeu, até quinze anos dentro do Mercosul e, para setores específicos como novas tecnologias, o prazo para implementação total pode chegar a trinta anos.

Procedimentos futuros

A efetivação do acordo representa apenas o primeiro passo do processo de implementação. O governo federal ainda precisará regulamentar pontos como a repartição das cotas de exportação entre os países integrantes do Mercosul.

Outra etapa prevista é a formação de um comitê, composto por entidades empresariais dos dois blocos, com o objetivo de monitorar a aplicação das medidas e auxiliar empresas a identificarem e aproveitarem as novas oportunidades comerciais criadas pelo acordo.