Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 entra em vigor com novas metas

Entram em vigor nesta quarta-feira (29) as diretrizes atualizadas para fomentar a leitura em todo o Brasil. O Plano Nacional do Livro e da Leitura para o período de 2026 a 2036 estabelece, para a próxima década, objetivos que visam expandir a quantidade de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros em diversas regiões do país.

O documento oficializando o novo ciclo do plano foi divulgado no Diário Oficial da União e passa a servir como referência para que estados, municípios e organizações da sociedade civil adotem as novas normas de gestão cultural aprovadas desde 2023. Entre os normativos citados estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento central do plano reside na premissa de que os processos de leitura e escrita são essenciais para o desenvolvimento tanto das capacidades individuais quanto das coletivas. A estrutura do programa está alinhada com os seguintes princípios:

• Reconhecimento do livro como parte da economia, entendimento da leitura como elemento de cidadania e atribuição da literatura como valor simbólico e criativo.
• Enaltecimento do ato de ler enquanto exercício criativo na construção de significados.
• Promoção do direito ao acesso à literatura.
• Estímulo ao desenvolvimento da escrita voltada à criatividade e à literatura.
• Compromisso com a ampliação do acesso a livros e demais materiais de leitura.

Em abril deste ano, o Ministério da Cultura anunciou a criação de uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. A plataforma digital foi organizada em áreas temáticas, proporcionando facilidade de navegação aos usuários interessados. Destacam-se entre os conteúdos as seções de Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas relacionadas ao setor.

Vale destacar que, após um intervalo de desatualização desde a etapa anterior do plano (2006–2016), o Ministério da Cultura retomou, em 2023, o processo de construção do novo plano, estabelecendo-o como prioridade institucional. A execução das ações derivadas do documento envolve, além dos ministérios da Cultura e da Educação, colegiados encarregados da coordenação e governança do plano.