O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será divulgada em breve, destacando que as novas faixas de atendimento serão estabelecidas nos próximos dias.
O Reforma Casa Brasil, lançado em outubro do ano anterior, consiste em uma iniciativa governamental voltada para concessão de crédito destinado à realização de reformas, ampliações e aprimoramentos em residências situadas em áreas urbanas do país.
Esta política pública, coordenada pelo Ministério das Cidades e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, foi estruturada para combater a inadequação habitacional, proporcionando melhores condições de moradia às famílias brasileiras já proprietárias de imóveis.
O programa admite o uso do financiamento tanto para a aquisição de materiais de construção quanto para o pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima após participar do programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Reforma Casa Brasil contempla intervenções de diferentes naturezas. Entre elas estão obras em telhados, ajuste ou troca das instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e outras modificações que proporcionem maior conforto e segurança aos moradores.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o valor máximo permitido para financiamento foi elevado de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. Além disso, o prazo para quitar o financiamento também passou por alteração, sendo ampliado de sessenta para setenta e dois meses.
O público-alvo do programa também foi expandido, incluindo famílias com renda de até treze mil reais mensais, o que iguala esse limite ao estabelecido pelo Minha Casa, Minha Vida. Essa mudança visa beneficiar um contingente maior de cidadãos brasileiros interessados em promover melhorias em suas residências.
Em relação às taxas de juros do programa, houve uma redução significativa. O governo estabeleceu que a taxa mensal será de 0,99% para todas as faixas de renda contempladas. Antes desta atualização, a taxa poderia chegar a 1,95% ao mês, variando de acordo com o rendimento familiar.
Há uma orientação detalhada ao cidadão sobre o procedimento para solicitação do financiamento, incluindo as etapas necessárias para adesão ao programa.
O anúncio referente à ampliação dos perfis atendidos e ao aumento dos valores disponibilizados para o Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante evento realizado no Palácio do Planalto, quando foi apresentada a ampliação dos aportes financeiros destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
No contexto geral, o governo promoveu a ampliação dos segmentos atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida, atualizando as faixas de renda, elevando o valor máximo de financiamento dos imóveis e reduzindo as taxas de juros praticadas.
De acordo com as novas regras, o limite de renda familiar mensal que permite o acesso ao crédito foi reajustado para até treze mil reais, aplicando-se a imóveis com valor de até seiscentos mil reais.